Redação
O FBI está investigando as gigantes Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Philips por suposto pagamento de subornos como parte de um esquema envolvendo a venda de equipamentos médicos no Brasil, afirmaram autoridades envolvidas na investigação brasileira. Procuradores do Ministério Público Federal suspeitam que as empresas tenham realizado pagamentos ilegais a autoridades públicas para garantir contratos na área de saúde pública no país ao longo das últimas duas décadas.
A procuradora federal Marisa Ferrari confirmou à agência de notícias Reuters que autoridades do Departamento de Justiça dos EUA e da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) estão auxiliando a investigação brasileira sobre equipamentos médicos que ela ajuda a comandar. Autoridades brasileiras dizem que mais de 20 empresas podem ter participado de um cartel que pagava propinas e cobrava preços inflacionados por equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses.
As quatro multinacionais, que juntas têm valor de mercado de quase US$ 600 bilhões, são as maiores empresas estrangeiras a serem investigadas no âmbito das diversas operações anticorrupção no Brasil deflagradas nos últimos anos. Além de pagar subornos através de intermediários para garantir contratos, alguns fornecedores cobraram preços até oito vezes acima dos valores de mercado do governo brasileiro para ajudar a acobertar o custo de suas propinas, segundo autos e acordos de delação fechados pelos procuradores. Os procuradores dizem que os contratos forjados concedidos a fornecedores de equipamentos médicos corruptos, que se concentram no Rio de Janeiro, privaram os contribuintes brasileiros de ao menos R$ 600 milhões entre 2007 e 2018.
Daurio Speranzini, ex-executivo-chefe da GE para a América Latina, e outras 22 pessoas foram acusadas no ano passado no primeiro caso ligado ao suposto esquema. Os advogados de Speranzini, que deixou a GE em novembro, disseram por email que ele é inocente. Procuradores alegam que Speranzini começou a participar do cartel como chefe de operações da Philips Healthcare na América Latina de 2004 até o final de 2010. Um delator alertou a área de compliance da Philips sobre a fraude, e Speranzini foi demitido após um inquérito interno, segundo os documentos. Ele foi contratado pela GE poucos meses depois de sair da Philips. Investigadores dizem ter indícios fortes de que Speranzini manteve o esquema enquanto esteve nas GE. A GE não quis comentar a contratação de Speranzini ou sua saída da empresa.
Compartilhamento constante de informações entre FBI e Justiça brasileira
Grandes empresas norte-americanas e europeias que tenham envolvimento comprovado em irregularidades no Brasil também podem enfrentar multas pesadas e outras punições, de acordo com a Lei de Práticas Corruptas no Exterior dos Estados Unidos (FCPA). Desde 1977, a lei tornou ilegal cidadãos e empresas norte-americanas ou empresas estrangeiras que tenham ações listadas nos EUA pagarem autoridades estrangeiras para fechar negócios.
Em 2016, procuradores do Brasil e dos EUA negociaram conjuntamente a maior multa relacionada a compliance do mundo, de US$ 3,5 bilhões, contra a construtora brasileira Odebrecht, por seu envolvimento no escândalo da Lava Jato. “A gente está sempre compartilhando informações sobre esta investigação com o FBI. Pedem documentos, a gente encaminha, e eles estão investigando também,” disse Ferrari. “A gente já recebeu muito material do Departamento de Justiça, da SEC. Enfim, estamos em contato com eles permanentemente”, acrescentou.
Fonte: El País
brasil.elpais.com/brasil/2019/05/17/politica/1558101499_010882.html
TÂNIA RÊGO (AGÊNCIA BRASIL)
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