Redação
O botão de contestação de transações do Pix foi lançado nesta quarta-feira (1º/10) e tem como foco facilitar a devolução de valores para vítimas de fraude, golpe ou coerção. Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, a plataforma é totalmente digital, visando acelerar o bloqueio de recursos na conta do golpista e aumentar as chances de restituição.
Ao contestar uma transação, a informação é enviada instantaneamente ao banco do suspeito, que deverá bloquear os valores, podendo também bloquear parcialmente. Após isso, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Se for constatado o golpe, a devolução é realizada diretamente para a conta da vítima, com prazo de até onze dias para o processamento.
A funcionalidade não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimentos ou erros na digitação da chave Pix. O recurso, denominado oficialmente como autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira do usuário.
Outra inovação é a possibilidade de realizar a devolução de fundos de contas diferentes da que foi utilizada na fraude. Esse procedimento estará disponível de forma opcional a partir de 23 de novembro, tornando-se obrigatório em fevereiro de 2026.
A Febraban declarou que vê o botão de contestação como um avanço importante na proteção contra fraudes, destacando o MED como uma ferramenta criada em 2021 para facilitar devoluções em casos de golpes envolvendo Pix.
Atualmente, o recurso está disponível em bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Nubank.
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