Redação
Foi criada uma lista de imóveis no estado do Rio de Janeiro que podem ser leiloados, incluindo o Maracanã, uma proposta feita na última quarta-feira (22). Essa iniciativa visa amortizar uma dívida com a União, que inclui recursos destinados à reforma do estádio para a Copa do Mundo de 2014.
A sugestão de incluir o estádio na lista foi apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Amorim, que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Além do Maracanã, o projeto abrange o ginásio do Maracanãzinho e a aldeia Maracanã, um terreno que abrigou o antigo Museu do Índio e atualmente é moradia de representantes da comunidade indígena local, situado ao lado do estádio.
O governo de Cláudio Castro, do Partido Liberal (PL), foi contatado para comentar a proposta, mas não respondeu.
No projeto de lei orçamentária do estado para 2026, consta que a dívida relacionada ao estádio inclui duas fases de financiamento: uma de R$ 400 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), firmada em 2011, e outra de US$ 120,6 milhões com o CAF, banco de desenvolvimento da América Latina, assinada em 2012.
Até setembro, o saldo de dívidas era de R$ 190,8 milhões, sendo R$ 67,4 milhões com o BNDES e R$ 123,4 milhões com o CAF. O pagamento ao banco brasileiro é mensal, com término previsto para agosto de 2026, enquanto a dívida com o banco latino-americano é quitada semestralmente, com prazo até novembro de 2027.
Atualmente, o estádio do Maracanã é administrado por uma concessionária formada pelos clubes Flamengo e Fluminense, vencedora de uma licitação realizada no ano passado, com contrato de 20 anos. O estádio também recebe jogos do Vasco, em caráter eventual, além de partidas da seleção brasileira.
Deputados expressaram preocupação de que, com o fim da concessão atual, o Maracanã possa se tornar um “elefante branco”. Segundo Rodrigo Amorim, a iniciativa busca fornecer instrumentos para que o poder público preveja e planeje a gestão do patrimônio, de forma responsável, evitando gastos excessivos e gerando receita.
A inclusão do estádio na lista de imóveis passíveis de leilão ocorre dentro de um contexto maior, no qual 16 imóveis foram excluídos e outros 30 adicionados, totalizando 62 imóveis, incluindo 28 pertencentes à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os endereços estão distribuídos pelo centro, zona norte e zona sul do estado.
O Maracanã é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2000. Especialistas ouvidos sob condição de reserva afirmaram que o tombamento impede a venda, mas não a descaracterização do estádio.
A reforma para a Copa de 2014 gerou controvérsias relacionadas à descaracterização arquitetônica e esteve ligada a investigações de corrupção envolvendo o então governador Sérgio Cabral, negadas por ele. Na ocasião, uma construtora, Odebrecht, foi escolhida para administrar o estádio, mas mudanças no projeto, a crise da Operação Lava Jato e questionamentos legais resultaram em conflitos e abandono do estádio após os Jogos Olímpicos de 2016.
A gestão foi interrompida em 2019, com o rompimento do contrato, sendo que Flamengo e Fluminense assumiram provisoriamente até uma nova licitação prevista para 2024. O estádio, inaugurado em 1950 para a Copa do Mundo, celebrou 75 anos em junho, enfrentando atualmente uma possível diminuição de uso, pois o Flamengo planeja construir um estádio próprio e o Vasco está reformando o estádio de São Januário, que deve ampliar sua capacidade.
Na lista de imóveis passíveis de leilão, a Alerj excluiu o estádio Caio Martins, em Niterói, que foi palco de jogos do Botafogo nas décadas de 1980 a 2000.
Os debates sobre a venda de imóveis públicos ainda envolvem questões de preservação histórica, financiamento de dívidas e planejamento urbano, tendo o Maracanã como um símbolo das complexidades que envolvem a gestão do patrimônio esportivo e cultural do estado.
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