Bolsonaro, Cid e deputado são indiciados pela PF por falsificação em certificados da vacinação

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Gurtemberg Reis (MDB-RJ) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. As investigações se referem a suposta fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19.

Além de Bolsonaro, Cid e Reis, foram indiciados ainda pela PF: Gabriela Santiago Cid, mulher do ex-ajudante de ordens; Marcelo Costa Câmara, Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro, assessores do ex-presidente; Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército; Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército; Farley Vinicius Alcântara, médico; João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias; Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias; Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias; Célia Serrano da Silva, médica da prefeitura de Duque de Caxias; Eduardo Crespo Alves, militar; Paulo Sérgio da Costa Ferreira; e Marcelo Fernandes Holanda.

De acordo a PF, o inquérito visava esclarecer se teriam sido forjados dados do certificado de vacinação de parentes do ex-presidente, como de sua filha, Laura Bolsonaro, de 12 anos. Em maio do ano passado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa da família e seis de prisão contra ex-funcionários, como Cid, o assessor Max Guilherme de Moura, os ex-auxiliares Sérgio Cordeiro e Luís Marcos dos Reis; o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha; e Ailton Gonçalves Barros, militar que concorreu a deputado estadual no Rio pelo PL em 2022.

As inserções falsas nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.

Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19.