Doações de pescados apreendidos fortalecem combate ao desperdício e apoio a famílias vulneráveis

O Governo do Distrito Federal (GDF), através da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), realizou a doação de mais de 1,5 tonelada de pescados apreendidos em uma operação de fiscalização conduzida em abril deste ano. A distribuição, realizada pelo Banco de Alimentos da Ceasa-DF, contempla entidades assistenciais cadastradas que atendem famílias em situação de vulnerabilidade em diversas regiões administrativas. Assim, alimentos que estavam retidos por irregularidades comerciais, porém em condições de consumo, foram reaproveitados de forma solidária.

Na ação, ocorrida nesta quinta-feira (11/9), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil (PCDF), foram recolhidos 387,8 kg de filé de peixe mapará congelado e 1.130 kg de camarão descascado congelado. Todos os itens passaram por análises microbiológicas e físico-químicas que confirmaram sua condição adequada para o consumo humano.

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural destacou que a destinação de alimentos apreendidos para doação tem sido uma prática fortalecida nos últimos anos. Até agosto de 2025, das 18 toneladas de produtos apreendidos em fiscalizações, cerca de 2,2 toneladas já tinham sido destinadas ao Banco de Alimentos.

O Banco de Alimentos, localizado na Ceasa-DF, funciona como uma central de recebimento, triagem e distribuição de alimentos doados por produtores, atacadistas e provenientes de apreensões durante fiscalização. Esses produtos são entregues a entidades sociais sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas em vulnerabilidade em todo o Distrito Federal.

Segundo o responsável pela pasta, os alimentos doados vêm de uma operação realizada na época da Páscoa, período de maior consumo de pescados. Ele ressaltou que o lote apreendido apresentava excesso de gelo além do permitido por lei. “Este produto estava em condições de consumo, mas a quantidade de gelo era superior ao limite estabelecido. Isso indica uma tentativa de fraude ao consumidor, que acabaria pagando por água congelada em vez de peixe. Estamos reforçando a fiscalização para assegurar a qualidade e um preço justo, além de aumentar em 43% as apreensões comparado ao ano passado”, explicou.

A subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri, Danielle Araújo, esclareceu que alimentos podem ser apreendidos por diversos motivos, como transporte inadequado, falta de refrigeração, ausência de embalagem ou de origem comprovada. “Quando não é possível garantir a procedência, esses produtos devem ser descartados. Já os que estão em boas condições passam por análises laboratoriais e, se aprovados, podem ser destinados à doação. Produtos sem origem comprovada ou com problemas graves de armazenamento são destruídos”, afirmou.