Lira deverá ser julgado por corrupção e pode perder mandato

Foi liberado, nesta quarta-feira, um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Quem liberou foi o ministro Dias Toffoli. No processo, que estava parado havia dois anos após um pedido de vistas de Toffoli, Lira é acusado de corrupção passiva.

O processo diz respeito à detenção, em 2018, de um assessor de Lira, no aeroporto de Congonhas (SP), levando R$ 106 mil em espécie nas roupas. Em depoimento após acordo de delação premiada, o assessor afirmou que o dinheiro era destinado ao deputado e seria propina paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, que queria apoio político do parlamentar do centrão para se manter por mais tempo no cargo.

Mesmo com a mudança de Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF, o processo será julgado pela Primeira Turma, da qual ele fazia parte até a última semana.

A expectativa é de que Lira seja condenado, o que poderia removê-lo do cargo de presidente da Câmara e, por consequência, do mandato.

Derrota

Parece que Lira não está em bom momento. O ministro do STF, André Mendonça, decidiu nesta quarta-feira suspender a tramitação de uma ação penal na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de crimes contra a honra.

O caso estava em tramitação na Justiça do Distrito Federal após Lira processar Calheiros por declarações postadas nas redes sociais no ano passado. O senador acusou seu adversário político de desvios de recursos e interferência na Polícia Federal em Alagoas.

Ao analisar o recurso da defesa de Renan, Mendonça entendeu que o caso deve tramitar no Supremo em função do foro privilegiado. O ministro relembrou que a Corte já definiu que acusações relacionadas ao mandato de parlamentares devem ser julgadas pelo STF.

“Entendo presentes os requisitos que autorizam o deferimento do pedido liminar. Em sede de cognição não exauriente, vislumbro plausibilidade jurídica na tese de que a postagem realizada por senador da República, endereçando crítica em contexto de disputa política contra deputado federal, ainda que, em tese, incorrendo em possíveis tipos penais, e enquadra-se no critério fixado pelo STF”, decidiu Mendonça.

Com informações do Fórum e Agência Brasil