Contrato para o serviço do Samu do Mato Grosso no valor de R$ 4,4 milhões está sob suspeita

Um contrato no valor de R$ 4,4 milhões, firmado entre o estado e a empresa Pró Saúde Serviços Médicos Ltda, na gestão do ex-governador do Mato Grosso Pedro Taques (PSDB), virou alvo de investigação do Ministério Público estadual. O objetivo da 35ª Promotoria de Justiça Especializada em Conta Pública é averiguar suspeitas de improbidade administrativa e dano ao erário.

O contrato foi firmado em 2015 para prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar e urgência e emergência no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Dentre as suspeitas a serem apuradas, está a possível inexecução parcial do contrato, conforme consta no relatório de auditoria elaborado este ano 2019 pela Controladoria Geral do Estado (CGE). A auditoria foi realizada para averiguar os serviços prestados pelo Samu.

“Desta forma (…) resolve instaurar inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou a moralidade administrativa, em face da conduta da empresa Pró Saúde Serviços Médicos Ltda e da Secretaria de Estado de Saúde, por ser necessária a complementação de informações visando colher elementos para identificação e melhor delimitação dos investigados, dos fatos e do objeto da apuração”, diz trecho do documento do MP.