Os Riscos Jurídicos do Influenciador Digital

Ser influenciador digital é visto por muitos como o emprego dos sonhos, oferecendo liberdade, fama e oportunidades de parcerias lucrativas. No entanto, entre publicações e stories, poucos percebem que a linha entre sucesso e problemas jurídicos pode ser bastante tênue. O marketing de influência se consolidou como uma indústria bilionária no Brasil, com estimativas de ultrapassar R$ 20 bilhões até 2026.

Com esse crescimento, surgiram também os riscos jurídicos. A ausência de uma checagem adequada de marcas e contratos tem colocado criadores de conteúdo no centro de investigações criminais, muitas vezes sem compreender completamente suas responsabilidades. Casos recentes, como os de Ianka Cristini, presa em uma operação relacionada a uma suposta fraude financeira, e Diego Aguiar, convocado pela CPI das Pirâmides Financeiras, destacam esses perigos. Ambos recorreram a um especialista em Direito Criminal Econômico, que vem ganhando destaque na defesa de influenciadores envolvidos em litígios de alto impacto.

“Seria equivocado pensar que a exposição digital elimina a responsabilidade penal”, alerta o advogado. “Muitos influenciadores recebem propostas sem verificar a origem dos produtos ou a estrutura jurídica das empresas. Quando algo dá errado, quem colocou a cara à frente do negócio pode ser responsabilizado criminalmente.”

O profissional destaca ainda que a profissionalização do setor e a regulamentação crescente nas áreas de apostas, criptoativos e comércio digital exigem uma nova postura jurídica por parte dos influenciadores. “A credibilidade virou um ativo de risco. É fundamental contar com assessoria jurídica e contratos bem estruturados, para que a imagem não se torne uma prova em processos judiciais”, explica.

O cenário atual evidencia que o influenciador deixou de ser apenas uma vitrine para atuar como um agente de negócios, o que amplia sua responsabilidade civil e penal — especialmente em casos de intermediação financeira, promessas de lucros ou venda de produtos sem comprovação. “A audiência confia mais na pessoa do que na marca. Assim, em situações de fraude, o influenciador acaba sendo o rosto do problema. A boa-fé, por si só, não dispensa a responsabilidade”, conclui o especialista.

Entre contratos, colaborações e tendências, fica o alerta: a fama pode ser passageira, mas a responsabilidade é eterna.