Redação
Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) inspirou a criação de um programa de integridade, governança e compliance na Prefeitura Municipal de João Pessoa. Chamado de Farol, o programa já está presente em sete órgãos da municipalidade e visa prevenir, detectar e remediar possíveis riscos à fraude e à corrupção, auxiliando a gestão com a boa governança.
O programa foi concebido pelo pesquisador da UFPB Kleber Marques Neto a partir de um roteiro de implementação proposto na dissertação ‘Análise das fragilidades dos Institutos Federais de Educação em relação ao risco de fraude e educação’. A pesquisa foi defendida em fevereiro deste ano no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior (PPGAES), vinculado ao Centro de Educação (CE) da UFPB.
O roteiro apresentado pelo discente é um Produto Técnico Tecnológico (PTT), uma exigência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em cursos de mestrado profissional. Os PTTs são materiais tecnológicos desenvolvidos nesta modalidade de pós-graduação na forma de produtos ou serviços cuja principal relevância é a aplicabilidade na sociedade.
Na pesquisa, Kleber demonstra que uma das finalidades da criação do roteiro que inspirou o Programa de Compliance da capital é prevenir e sanar irregularidades na aplicação de recursos públicos. E para avaliar o risco da ocorrência dessas desconformidades, o pesquisador utiliza uma metodologia chamada de ‘Fator de Risco: o Poder de Compra do Setor Público.
O método foi aplicado para mensurar o potencial de ocorrência de fraudes e corrupção nos 27 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), objeto de estudo da pesquisa. Conforme o pesquisador, dado que o volume de recursos financeiros enviados a essas instituições, na Paraíba e em outros estados da Federação, é semelhante à maioria dos orçamentos de vários municípios brasileiros, a mesma metodologia e o PTT desenvolvidos em seu estudo podem ser aplicados na gestão dos municípios. É o que acontece em João Pessoa.
“Quando o programa de integridade roteirizado na pesquisa começou a ser implementado no município de João Pessoa, fizemos uma avaliação inicial com as secretarias por meio do mecanismo chamado ‘Fator de Risco: o Poder de Compra’, ou seja, medimos as vulnerabilidades dos órgãos que aderiram ao Farol de acordo com o poder de compra deles”, explica o pesquisador.
Após esta medição, é iniciada a implantação do programa de compliance, baseado em 8 pilares, entre os quais estão a criação de códigos de ética e padrões de conduta, políticas e procedimentos, além de qualificação de agentes públicos.
Nas Secretarias e autarquias pessoenses afiliadas ao Farol, já é possível perceber melhorias, na visão de Kleber. “Já estamos colhendo alguns frutos do programa de integridade nos órgãos, como a implementação de ações que são recomendadas pelo referencial de boas práticas do Tribunal de Contas da União (TCU) e o investimento na capacitação de 600 servidores com cursos de integridade, prevenção à corrupção, antisuborno e outros temas”, enumera.
Sobre o PPGAES
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior (PPGAES) foi criado pela Resolução nº 12/2012 do CONSEPE e é destinado aos servidores técnico-administrativos do quadro ativo das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), oportunizando, segundo a coordenação do Programa, prepará-los sobre políticas públicas de gestão e avaliação da educação superior. Na última seleção, realizada em 2022, foram oferecidas 25 vagas para o mestrado profissional.
Contador, o pesquisador do PPGAES Kleber Marques Neto é servidor técnico-administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
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