Em 2020, 40% das compras do governo federal não tiveram licitação

Dados oficiais do governo federal mostram que 2020 foi o ano das compras sem licitação. O destaque ficou por conta da área da Saúde, impactada pela pandemia da Covid-19 desde o mês de março. Somente na pasta, foram gastos 8,8 bilhões de reais em compras classificadas na modalidade “dispensa de licitação”. Ou seja, as aquisições foram feitas diretamente, sem certames para analisar as propostas mais vantajosas para os cofres públicos.

No total, o governo de Jair Bolsonaro gastou 13,3 bilhões de reais sem processo concorrencial. Esse valor, segundo os dados do próprio governo, representa 40% de todas as compras feitas pela máquina federal no ano.

Ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania lideram lista das compras sem concorrência

Depois da Saúde, em segundo lugar nessa lista está o Ministério da Educação, que gastou 1,9 bilhão de reais sem realizar concorrência. Em terceiro lugar no quesito, aparece o Ministério da Cidadania, com 730 milhões de reais gastos sem concorrência.

Por causa da pandemia do coronavírus, ainda em março, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 926, que autorizou o governo a fazer compras sem licitação de produtos necessários ao combate à doença.

O texto determinou que não seria preciso realizar licitação “para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

A medida aprovada pelo Congresso Nacional ainda determinou que o prazo de licitações na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, voltadas para o combate à Covid-19, poderia ser reduzido pela metade.