Redação
Vinte farmácias e distribuidoras de medicamentos são suspeitas de sonegar ao menos R$ 4,6 milhões em impostos na região de Ribeirão Preto (SP). As empresas foram alvos da Operação Enxaqueca, deflagrada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. Além de Ribeirão, os agentes realizaram buscas e apreensões de documentos em Cravinhos (SP), Franca (SP), Ituverava (SP), Jaboticabal (SP) e Pradópolis (SP). Ninguém foi encontrado em um dos endereços e a Secretaria suspeita que a empresa nunca tenha existido.
A operação teve como objetivo identificar farmácias, atacadistas, distribuidoras e varejistas paulistas que compraram remédios de outros estados e deixaram de recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por Substituição Tributária (ST). A legislação paulista prevê que nas operações interestaduais com mercadorias sujeitas à ST – sem que o remetente tenha pago o ICMS – cabe ao destinatário o pagamento de todo o imposto na entrada da mercadoria no estado de São Paulo.
— O estado estipula o valor que o consumidor vai pagar por esse medicamento no balcão da farmácia. A empresa que recebe recolhe ICMS da operação e essa antecipação até o consumidor final — explica o delegado regional tributário Rafael Carvalho de Oliveira.
Apenas em Ribeirão, segundo Oliveira, R$ 2,5 milhões deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos entre 2016 e 2019. Já em Franca, segundo maior município da região, a sonegação do imposto no mesmo período soma R$ 1 milhão
— Podemos dizer que entre esses 21 alvos, 20 deles a gente tem certeza que não houve o recolhimento do imposto, houve uma sonegação. Em relação a esse alvo que a gente não localizou, provavelmente se trata de fraude com “alaranjamento”, uma empresa fictícia — completou.
A Secretaria Estadual da Fazenda aplicará multa e cobrará o imposto que deixou de ser pago pelas farmácias, com juros. Entretanto, essas empresas poderão continuar funcionando normalmente.
Fonte: EPTV
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