Jogo Sujo

Assembleia Legislativa do RJ decide libertar cinco deputados presos pela Operação Furna da Onça

furna da onça

TRF deve expedir alvará de soltura para André Correa, Chiquinho da Mangueira, Luiz Martins, Marcus Vinicius Neskau e Marcos Abrahão

Por 39 votos a 25, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) determinou, em votação nesta terça-feira (22/10), que cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio, sejam soltos. A maioria dos parlamentares aprovou o projeto de resolução para libertar os deputados André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante). A operação investigou um esquema de corrupção na Alerj comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral e que contou com a participação de parlamentares, empreiteiras e empresários. O nome da operação refere-se a uma sala na Alerj onde os deputados do estado costumam se reunir para conversas importantes antes e durante as votações – na hora de a “onça beber água”, como dizem.

A decisão da Alerj agora será enviada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que deve “adotar as medidas necessárias” para a libertação. Caberá, portanto, ao tribunal expedir o alvará de soltura e comunicar a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Votação após decisão de Carmén Lúcia
A votação foi determinada na semana passada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia, que atendeu ao pedido das defesas dos presos e considerou que as assembleias estaduais têm o mesmo poder do Congresso de votar a libertação de parlamentares. A decisão dela foi baseada em uma votação do STF de maio deste ano. Os ministros entenderam que deputados e senadores só poderiam ser presos por crime em flagrante e inafiançável.

Picciani, Melo e Albertassi permanecem presos
Há praticamente dois anos, em novembro de 2017, a Alerj já havia soltado outros três então deputados: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB. Dias depois, a libertação foi revogada pelo TRF-2. O alvará de soltura havia sido expedido pela própria Alerj e a Corte entendeu que somente o Judiciário tinha esse poder. A revogação por parte do TRF-2, no entanto, ocorreu antes da decisão do STF de maio deste ano. Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi continuam presos.

Redação

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