Após receber ultimato do Ministério Público estadual por meio da Promotoria de Justiça e Patrimônio Público, a prefeitura de São Paulo se comprometeu a substituir em até 90 dias a organização social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, o Iabas, na gestão de unidades de saúde. Caso não tomasse a medida, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, poderia ser alvo de ação de improbidade administrativa.
A OS já está na mira de investigações por suspeitas de irregularidades e fraudes no Rio e também em São Paulo. O Iabas manteve contratos com a gestão do governador afastado Wilson Witzel para compra de respiradores. Witzel chegou a romper o contrato com a organização, que teria de montar e administrar sete hospitais de campanha. A prefeitura do Rio também manteve contratos com a OS, investigados pelo Ministério Público do RJ.
Um dos contratos assinados entre a prefeitura sob a gestão de Bruno Covas e o Iabas está relacionado ao Hospital Bela Vista, unidade de referência no tratamento de casos de covid-19. A organização também administra os leitos hospitalares emergenciais para a pandemia no Hospital Municipal da Vila Brasilândia, na Zona Norte, além de outras unidades da capital.
Além disso, o Iabas recebeu R$ 71,4 milhões para gerir parte do Hospital de Campanha do Anhembi, para o tratamento de pacientes com coronavírus. O hospital foi desativado em agosto de 2020. O contrato do Anhembi é alvo de auditoria processo do Tribunal de Contas do Município. Os técnicos constataram que o número de funcionários para trabalhar no HCA era 20% inferior ao estipulado em contrato.
Investigação do MP prosseguirá mesmo após rescisão do contrato
O Ministério Público informou que a investigação contra o Iabas segue, mesmo após o fim do vínculo com a Prefeitura. Os promotes alertam que há suspeitas de prejuízos ao erário.
Em nota oficial, o Iabas afirmou que não há fundamento para suspeitas de mau uso de dinheiro público nos contratos firmados entre a entidade e a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo”
“O Iabas reafirma o seu compromisso com a legalidade, informa que está à disposição para colaborar com as autoridades e demonstrar a legalidade dos seus atos”, completou.
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