Detran-RJ recua e suspende polêmica decisão

Algum sinal de alerta acendeu dentro do Detran-RJ. A diretoria da estatal recuou e suspendeu, por prazo indeterminado, os efeitos da polêmica Portaria 5.820/2020, publicada no último dia 20 de março. Na ocasião, a empresa havia determinado o aumento de R$ 130 para R$ 410 do valor do registro eletrônico de contrato de financiamentos de veículos – conforme o blog Jogo Sujo informou.

Tão estranho quanto o reajuste foi a tentativa de reduzir de 12 para apenas três o número de empresas cadastradas para a prestação do serviço.

Com a nova Portaria (5.639/2019), publicada na última sexta-feira, dia 27, o Detran decidiu manter os “credenciamentos e procedimentos atuais”.

Segundo o blog apurou, o Palácio Guanabara interveio e determinou a suspensão da Portaria. De acordo com uma das fontes consultadas, a decisão do aumento havia sido tomada sem o conhecimento do governo do Estado. O reajuste se deu no momento em que o governador Wilson Witzel adota uma série de medidas na tentativa de reduzir o impacto econômico da grave crise do novo coronavírus sobre a população. Mais contraditório impossível.

Além do reajuste injustificável para a circunstância, outra medida causou estranheza. A direção do Detran-RJ havia decidido diminuir de 12 para três o número de empresas cadastradas para prestar o serviço de registro de contratos de financiamentos. Por si só, um encolhimento deste tamanho, com um número tão reduzido de fornecedores aptos, já é um convite à formação de cartel.

Conforme o blog noticiou no dia 20 de março, dentro do próprio Detran circulou a informação de que a Infosolo e a CBTI eram empresas muito bem posicionadas para figurar no seleto rol de prestadores de serviços. Consta que tanto o aumento do valor quanto a súbita redução do total de companhias aptas a proceder o registro despertaram a atenção do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).