Redação
Já passou da hora de o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, intervir no DNIT. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes está se tornando uma mancha no currículo de Freitas e do próprio diretor-geral do órgão, general Santos Filho. O DNIT tem se revelado um hub de corrupção no governo Bolsonaro, sem que o Ministério e a atual gestão tenham conseguido, até o momento, inibir os malfeitos dentro da autarquia.
O caso mais recente foi registrado em Minas Gerais. A Polícia Federal desbaratou o que ela própria classifica como um “sistema institucional de desvio de recursos públicos” por parte de servidores do DNIT no estado. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 500 milhões. De acordo com as investigações, as empreiteiras envolvidas chegavam a ter lucro de até 70% sobre o faturamento das obras.
As palavras da delegada da Polícia Federal Marcia Franco Versieux, à frente das investigações, dão a dimensão do quanto o ministro Tarcisio Freitas e o general Santos Filho têm falhado na missão de combater a corrupção no Departamento: “O crime está institucionalizado dentro do DNIT.”
A corrupção dentro do DNIT não tem fronteiras e se espalha por diversos estados do país. A Polícia Federal investiga o desvio de R$ 11 milhões em obras executadas pelo Departamento na região de Dourados (MS). Apura também, no âmbito da Operação Circuito Fechado, um esquema de fraudes em licitações da autarquia com ramificações em São Paulo, Goiás, Paraná e Distrito Federal. Cerca de R$ 40 milhões foram subtraídos para alimentar o sistema criminoso montado dentro do DNIT.
Corrupção e mais contratos
Há casos que beiram o deboche com o contribuinte. No ano passado, o DNIT assinou dois contratos com dispensa de licitação com a LCM Construções, no valor total de R$ 26,3 milhões. No ano anterior, funcionários do DNIT e da LCM foram presos acusados de fraude no pagamento de obras de pavimentação asfáltica em Rondônia. Os contratos investigados pela PF somavam, àquela altura, R$ 186 milhões.
Qual foi a punição imposta pelo governo à LCM? Mais e mais contratos, como revela a Folha de S. Paulo.
Hoje, a empresa tem 85 acordos de prestação de serviço firmados com o DNIT, no valor total de R$ 2,4 bilhões. Desses, 21 contratos foram assinados em 2019 e 2020, já na gestão Bolsonaro/Tarcísio Freitas e, portanto, após as investigações deflagradas pela Polícia Federal.
Novas estradas para o crime
A situação é preocupante. O DNIT é um dos órgãos federais mais cobiçados pela base aliada, tanto pelo número de cargos com poder diretivo em todo o país quanto pelo volume de recursos à disposição. Somente neste ano, passarão pela autarquia cerca de R$ 6 bilhões, valor do orçamento em 2020, sendo R$ 4,7 bilhões para investimentos.
Ressalte-se que as oportunidades potenciais para desvios de recursos do Departamento tendem a se ampliar. E, involuntariamente, o ministro Tarcísio Freitas pode contribuir para isso. Freitas tem se mostrado um defensor intransigente do término de contratos e retomada de concessões, notadamente no setor rodoviário. Até que venham a ser novamente licitadas para a iniciativa privada, caberá ao DNIT administrar essas concessões. Quanto tempo? Não se sabe. O certo, a julgar pelo manancial de acusações que pesam sobre a autarquia, é que o esquema criminoso institucionalizado dentro do DNIT terá mais quilômetros e quilômetros para trafegar.
Críticas a Freitas
O ministro Tarcísio Freitas, por sinal, parece viver seu inferno astral. Além das denúncias que pesam sobre o DNIT, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, Freitas tem sido questionado por investidores do setor por conta de atitudes e decisões que podem atravancar os novos leilões de concessões e, por isso, mesmo afugentam o capital privado (ver Relatório Reservado).
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