Empresário preso por sonegação fiscal tem liberdade negada no Ceará

Foi negado pela Justiça o pedido de liberdade do empresário do ramo de indústrias de transformação de alumínio, Pedro Machado de Oliveira, que está preso desde o dia 6 de maio, acusado de participar de um esquema criminoso que causou o desvio de mais de R$ 5 bilhões dos cofres públicos. O desembargador Francisco Carneiro Lima foi o relator do processo que aconteceu na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Um pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa de Machado, alegando que é réu primário, possui antecedentes e se apresentou de forma espontânea à Justiça para prestar os esclarecimentos necessários, informou o TJCE. Após a negativa do pedido, o desembargador ressaltou que a prisão deve ser mantida para “evitar reiteração delitiva, uma vez que, de acordo com as apurações das interceptações telefônicas, as práticas delituosas continuam”, concluiu.

A defesa informou que vai entrar com um novo pedido de liberdade com base no princípio da isonomia. O advogado do empresário vai entrar com um pedido de extensão do benefício de liberdade com base numa decisão do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus favorável a outro condenado, o empresário Vítor Bandeira. A defesa disse que vai pedir a liberdade do acusado com base no princípio da isonomia.

De acordo com o Ministério Público do Ceará, somente uma das empresas, situada no município de Jaguaribe, investigada na Operação Aluminium, teria sonegado cerca de R$ 220 milhões entre 2014 e 2018.

Fonte: Diário do Nordeste