Redação
Diria Shakespeare: há algo de podre no reino da Infraestrutura. O ministro Tarcísio de Freitas tem utilizado critérios aparentemente políticos para algumas escolhas de renovação de concessões. Agora mesmo, no raiar de 2021, a escolhida é a renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica, cujo acerto do contrato é dado como certo por fontes do setor. Há quem diga que a escolha das renovações leva em consideração o pedigree dos acionistas. No caso em questão, a Brookfield e a Mitsui.
Em apresentação sobre o balanço do Ministério em 2020, pouco antes do Natal, Freitas disse que “o processo de renovação (de concessão) é negocial”, no entanto, é gritante o tratamento assimétrico observado nas negociações com empresas que já dispensaram grandes investimentos, suportaram a Covid-19 e estão com obras para concluir. Parece até que o incômodo é com a empresa privada nacional. Ou até mesmo por motivos que seria melhor não revelar.
No caso da Concer, o mais exagerado, o Ministro da Infraestrutura prefere reestatizar a rodovia BR-040, passando a gestão para o DNIT (?), do que chegar a uma solução que favoreça as partes, corrija o grave desequilíbrio contratual vigente na concessão desde 2015 e contribua para que o principal perdedor nesse imbróglio – o usuário da estrada – venha a usufruir dos serviços plenos prometidos pelo Estado há mais de cinco anos. Falta boa vontade, para dizer o mínimo. E falta apoio de outras instituições, a exemplo da ANTT, para que não se cometa um erro profundo de avaliação. Um Ano Novo com juízo para todos.
Comentar