ICMS: operação Pseudo Pluma apura desvios de R$ 22 milhões na indústria têxtil em SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início à operação Pseudo Pluma com a finalidade de desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas fantasmas e na transferência de créditos espúrios de ICMS para indústrias têxteis do estado de São Paulo. O objetivo principal é recuperar mais de R$ 22 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2016. A ação aconteceu tem como alvos cinco contribuintes do município de São Paulo e dois de Tupi Paulista.

Saldo devedor do imposto ficaria com atacadistas fantasmas
A Supervisão da Setorial Têxtil detectou que grandes indústrias estariam comprando algodão de atacadistas paulistas, em vez de adquirirem o insumo diretamente de produtores ou cooperativas do Centro-Oeste. A suspeita é de que essa sistemática teria sido arquitetada de forma fraudulenta, com a interposição de atacadistas simulados. Nas operações interestaduais, a indústria têxtil aproveita crédito de ICMS de 12%, correspondente à alíquota interestadual.

No entanto, nas operações internas no estado, o crédito do ICMS  é de 18%. As indústrias recebem então o algodão com crédito de 18% e o saldo devedor de ICMS  (a diferença de 6% das alíquotas) fica com os atacadistas simulados, que usam empresas fictícias para transferir créditos e abater do saldo devedor, sem recolhimento nenhum ao estado de São Paulo.

Além de buscar a recuperação de mais de R$ 22 milhões em impostos sonegados, a operação Pseudo Pluma irá identificar as indústrias que se beneficiaram do esquema fraudulento, bem como as pessoas físicas que concorreram para a fraude.

Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado de SP