Jogo Sujo

Justiça autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro Ricardo Salles

Ricardo Salles

MP de SP suspeita de enriquecimento ilícito. Patrimônio de Salles saltou de R$ 1,4 milhão em 2012 para R$ 8,8 milhões em 2018

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os desembargadores atenderam a pedido do procurador de Justiça de São Paulo Ricardo Dias Leme.  A autorização decorre de um inquérito civil por enriquecimento ilícito aberto pelo Ministério Público estadual.

A suspeita do MP está embasada na declaração de patrimônio feita por Salles à Justiça Eleitoral. Em 2012, ele afirmou ter patrimônio de R$ 1,4 milhão. Na eleição de 2018, o valor foi de R$ 8,8 milhões — um aumento de 604%. Salles nega irregularidades em seu acréscimo patrimonial. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele classificou as acusações de “absurdas”.

O MP, porém, sustenta que “há indícios consistentes da prática, em tese, de atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 9 a 11 da Lei 8.429/92, que autorizam a quebra do sigilo bancário e fiscal do agravado para aferir as efetivas e reais movimentações financeiras, bem como a evolução patrimonial, de forma a instruir a investigação instaurada”.

“Chama a atenção o fato de em 2012 o agravado ter declarado ao TSE patrimônio de R$ 1,4 milhão e, em 2018, declarado patrimônio de R$ 8,8 milhões, tendo, nesse período, exercido o cargo de secretário particular do governador de 01/03/2013 a 02/12/2014 e o cargo de secretário de estado de 16/07/2016 a 30/08/2017, com remuneração mensal média inferior a R$ 19.000,00, mesmo entremeados, tais períodos, por 39 (trinta e nove) meses de atuação no setor privado (p.417) e por uma ação revisional de alimentos que resultou em diminuição de pensão alimentícia em favor dos filhos”, diz o texto.

O processo corre em segredo de Justiça.

Redação

Redação

2 Comentários