Justiça mantém afastada prefeita por contrato suspeito de R$ 1,28 milhão no Marajó

A Justiça do Pará manteve afastada do cargo a prefeita de Gurupá, no arquipélago do Marajó. Neucinei de Souza Fernandes (PSDB) deve ficar fora do cargo por 180 dias, alvo de uma ação de improbidade administrativa por participação em processo de dispensa de licitação na compra de livros no valor de R$ 1,28 milhão. Segundo a denúncia do Ministério Público, o material didático comprado é distribuído gratuitamente pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e não é passível de comercialização.

Além da prefeita, foram afastados o secretário municipal de Finanças, Macdóvel Junior Campos Alves; a secretária municipal de Educação, Sueli do Socorro Borges Palheta; e o assessor contábil da Secretaria de Finanças de Gurupá, Francisco Julian Cantidio da Silva. A decisão determinou ainda a indisponibilidade de bens no valor de R$ 2 milhões.

Livraria Clássica foi contratada sem edital de concorrência por R$ 1,28 milhão
A fraude teria sido praticada na contratação direta da Livraria Clássica, com dispensa de licitação, no valor de R$ 1,28 milhão. Para o MP, a fraude na contratação direta envolveu a montagem de processo administrativo, direcionamento e favorecimento da empresa, ressaltando ainda que não houve comprovação da entrega dos livros didáticos nem atesto da nota fiscal, a qual teria sido paga no mesmo dia de sua emissão. Destaca ainda o MP que o livro “Saberes da Terra”, objeto do contrato, é fornecido gratuitamente pelo MEC e não é passível de comercialização.