Redação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflafrou uma ma operação esta quarta-feira (16/03) para apurar supostos crimes de desvio de recursos público na Prefeitura de Jardim de Piranhas, na região do Seridó do estado. Os esquemas fraudulentos investigados teriam envolvido a compra de combustíveis pelo município entre os anos de 2016 e 2020. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Florânia.
A operação denominada “A Teia” é derivada de outra ação do MPRN: a operação Ordenha, realizada em dezembro de 2020 para apurar um suposto esquema de desvios de cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2017 e 2019. À época, o secretário de saúde, um vereador e uma assistente social foram presos preventivamente. A investigação apurou os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.
Segundo o MP, os promotores já teriam “provas da existência de vultosos esquemas criminosos na contratação”, além da forma de atuação e principais membros, neles incluídos agentes públicos, empresários e funcionários de empresas contratadas pelo município.
Dois esquemas fraudulentos foram dentificados: a emissão de notas fiscais “frias” para viabilizar o superfaturamento do posto de combustíveis e a distribuição de valores a pessoas ligadas ao funcionalismo municipal e a autorização para abastecimento de veículos de uso e interesse particulares às custas da Prefeitura Municipal.
Já há indícios de que “os envolvidos desenvolveram um imbricado esquema de criação artificial de despesas públicas na execução do contrato de fornecimento de combustíveis à Prefeitura de Jardim de Piranhas para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e outros favorecidos”, informou o MPRN.
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