Redação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), e mais oito pessoas por suspostas fraudes e prática de corrupção em licitações relacionadas a contratos de de obras de mobilidade urbana e de publicidade. Segundo auditorias do TCE, os prejuízos aos cofres públicos passam de R$ 60 milhões.
Para os promotores, houve dois esquemas criminosos, que estavam interligados: os contratos de publicididade oficial com a fornecedora Prole e outras empresas de comunicação, e das obras da BRT Transoceânica com as construtoras Constran e Carioca.
O prefeito Rodrigo Neves, que está no final do seu segundo mandato e conseguiu eleger o sucessor Alex Grael ainda no primeiro turno, entrou com pedido de anulação da ação da Polícia Federal que serviu de base para a denúncia. Neves alega que o pedido de busca e apreensão assinado pelo procurador regional da República Carlos Alberto Gomes de Aguiar é um “documento sigiloso, criminosamente vazado ao público, com mobilização prévia de toda a mídia”.
Buscas foram feitas na residência do prefeito na última quarta-feira (16/12). Para a defesa, não existem indícios nem provas de atos criminosos ou vantagens indevidas.
Entenda a denúncia contra o prefeito de Niterói
A denúncia do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aponta a existência de esquemas criminosos desde 2013. Para os promotores, as licitações foram fraudadas e houve pagamentos indevidos a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) para que fossem aprovadas as obras de mobilidade urbana.
O procurador regional da República, Carlos Aguiar, afirma na denúncia que as investigações do MPF descobriram “veementes indícios de autoria e materialidade delitiva” atribuíveis a Neves, “associado a empresários e outros agentes públicos”, entre 2013 e 2020. Além do prefeito, foram denunciados dois agentes da Prefeitura e seis sócios de empresas de comunicação.
Rodrigo Neves já havia sido preso em 2018 pela Polícia Federal no âmbito da Operação Transoceânica, um desdobramento da Lava Jato. Ele passou três meses encarcerado e foi solto em março de 2019.
Comentar