Jogo Sujo

MPF denuncia pela sexta vez magistrados investigados pela Operação Faroeste

desembargadora TJ BA Lígia

O Ministério Público Federal apresentou a sexta denúncia no âmbito da Operação Faroeste, realizada desde 2019. Desta vez, foram denunciados por organização criminosa a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, além de três advogados. Lígia Maria encontra-se presa preventivamente desde o dia 14 de dezembro. Conforme o blog noticiou, a desembargadora recebeu o benefício da prisão domiciliar no mês passado.

Segundo os investigadores, os magistrados envolvidos vendiam sentenças para beneficiar interessados em regularização indevida de terras na região oeste do estado. Em contrapartida, os agentes públicos recebiam propinas milionárias.

Em petição enviada ao relator do caso no STJ, o ministro Og Fernandes, os envolvidos são acusados pela Operação Faroeste de receber R$ 950 mil em vantagens indevidas em um esquema que incluiu decisões da desembargadora Lígia Cunha em quatro processos. Em três deles, a magistrada era a relatora.

Desembargadora teria mandado assessora destruir provas do crime

Segundo a denúncia, a magistrada atuou para obstruir as investigações, determinando que uma assessora destruísse provas dos crimes. A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos integrantes do esquema com base em provas obtidas durante as investigações preliminares. Parte dessas provas teve como ponto de partida informações e documentos entregues por Júlio César Cavalcanti Ferreira, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.

Segundo a delação de Júlio Cesar, o suposto esquema teve início em agosto de 2015, com a promoção de Lígia Ramos para o cargo de desembargadora. A atuação criminosa do grupo teria persistido até dezembro de 2020, mesmo após o início das investigações, afirma o MPF.

“Posteriormente, percebendo a lucratividade da missão, sua extensa rede de contatos no segundo grau de jurisdição e anseio de ficar rico, como seus comparsas, Júlio César coloca, no ano de 2018, sua própria banca de advocacia, ganhando, a partir de então, percentual sobre o valor da propina pactuada”, destaca um dos trechos do documento.

Dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) elevaram movimentação de R$ 24,5 milhões (R$ 24.526.558,00) por Júlio César no período investigado. Em apenas um dos episódios casos relatados pelo colaborador, teria sido acertado o pagamento de R$ 400 mil em propina. Nesse caso, Júlio César teria ficado com R$ 100 mil e os outros R$ 300 mil foram repassados aos filhos da desembargadora que, em contrapartida deveria “acompanhar o referido julgamento e traficar influência junto aos respectivos julgadores”, de acordo com os procuradores.

Ainda em relação às provas da existência e do alcance da organização criminosa, a denúncia menciona intensa troca de ligações telefônicas entre os envolvidos, sobretudo em datas próximas ou posteriores às decisões tomadas pela desembargadora bem como relacionadas aos dias em que foram feitas transferências financeiras ou repasse de dinheiro em espécie. Apenas do telefone de Rui Barata (filho da desembargadora) foram identificadas 106 ligações pra os demais investigados no período entre outubro e dezembro de 2018. Para o MPF, essas constatações deixam claro a estabilidade da atuação criminosa.

Redação

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