Redação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação da chapa do prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), e do vice-prefeito Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti (Cidadania). O motivo é o suposto uso de professores da rede estadual de ensino para beneficiamento de campanha, no segundo turno das eleições municipais realizadas em 2020.
A denúncia afirma que professores de escolas estaduais realizaram pesquisas de intenção de voto durante o horário de normal expediente. As provas seriam conversas em aplicativos de mensagens, reproduzidas por meio de capturas de telas. Servidores relataram ao Ministério Público Eleitoral que temiam punições da gestora de educação, Wleica Honorato Aragão Quirino, gerente da 1ª Gerência Regional de Ensino do Governo do Estado da Paraíba, caso não realizassem a pesquisa.
Professores teriam ido às casas de eleitores para realizar pesquisa de intenção de voto
A ação aponta, com base nos depoimentos dos professores, que uma equipe se dirigia até as casas de eleitores para identificar se eles votariam ou não em Cícero Lucena. Caso não votassem, um grupo de cabos eleitorais iria até as residências para reverter o voto. A chapa recebeu 185.055 votos, corespondentes a 53,16% dos votos válidos do pleito.
A cessão de servidores públicos para atuar em campanhas eleitorais é proibida por lei e configura abuso de poder público. Os professores não estavam dando aulas devido à pademia do coronavírus.
A ação eleitoral esclarece que “com relação aos representados Cícero Lucena e Leopoldo Bezerra, para que não haja qualquer dúvida, não há necessidade de anuência ou participação direta do candidato, bastando a comprovação da sua condição de beneficiário, o que é o caso”.
O MPE deu o prazo de cinco dias para que os suspeitos, Cícero, Leopoldo e Wleica, apresentem as suas defesas, após serem notificados. O órgão ministerial pediu a cassação do diploma de eleitos de Cícero Lucena e Leopoldo Bezerra, além de pagamento de multa e a inelegibilidade de todos pelo período de oito anos subsequentes às eleições de 2020.
Cícero Lucena foi prefeito de João Pessoa entre 1997 e 2005, além de senador de 2007 a 2015.
O que fiz a defesa de Cícero Lucena
Em nota enviada à imprensa, o advogado do prefeito eleito afirma que Cícero Lucena ainda não foi notificado sobre a ação. No entanto, explicou que acredita na improcedência da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), protocolada no dia 16 de dezembro de 2020.
“Em virtude de notícias veiculadas na imprensa local no dia de hoje a respeito do ajuizamento de ação eleitoral contra Cícero Lucena Filho por supostas irregularidades na sua recém exitosa campanha, a defesa do Prefeito eleito esclarece que como ainda não houve a citação para apresentação da defesa, não se conhecem os termos da acusação veiculada pelo Ministério Público Eleitoral. Respeitando-se o posicionamento da i. subscritora da acusação e cientes da mais absoluta lisura na condução da campanha, confia-se na total improcedência da ação, de modo que a soberania da majoritária votação popular será preservada”.
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