Jogo Sujo

PF faz buscas no gabinete de Helder Barbalho, prende secretários do Pará e mira contratos na Saúde de R$ 1,2 bilhão

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira, a operação S.O.S, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo a contratação de organizações sociais (OSs) no sistema de saúde do estado do Pará. Ao todo, serão cumpridos 76 mandados de prisão e 278 de busca e apreensão, um deles no gabinete do governador Helder Barbalho (MDB). Entre os presos estão dois secretários de estado e um assessor do governador.

Na decisão que autorizou a ação, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a atuação de Barbalho foi essencial para o sucesso do “empreitada criminosa” no estado.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), um grupo de quatro OSS firmou, ao menos, 12 contratos ou termos aditivos com o Governo do Pará entre agosto de 2019 e maio de 2020, em um valor de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Desse montante, já foram pagos R$ 310 milhões.

A CGU afirma que os documentos analisados apontam para o direcionamento e favorecimento das OSS, por meio de fraude e montagem processual, com a inclusão de documentos impróprios e, em alguns casos, com data retroativa.

As autoridades também verificaram infrações cometidas pela secretaria estadual de Saúde do Pará, em relação a normas gerais de contabilidade e finanças públicas e contratos administrativos.

Foram presos o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Parsifal de Jesus Pontes, o Secretário de Transportes do estado, Antonio de Padua, e o assessor de gabinete do Helder Barbalho, Leonardo Maia Nascimento.

No Pará, os agentes estão nas cidades de Belém, Capanema, Salinópolis, Peixe-Boi e Benevides. Também há mandados para Goiás, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo, onde a operação foi batizada de Raio-X.

Segundo o Ministério Público, a investigação durou dois anos e indicam a existência de um sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais.

Há mandados sendo cumpridos na Câmara Municipal e na secretaria estadual de Saúde.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público e pela Polícia Civil. Em São Paulo, foram expedidos 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca.

As prisões e as buscas se deram em dezenas de municípios do Estado de São Paulo, dentre eles Penápolis, Araçatuba, Birigui, Osasco, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Lençóis Paulista, Agudos, Barueri, Guapiara, Vargem Grande Paulista, Santos, Sorocaba.

Para o cumprimento dos mandados foram empregados 816 policiais civis, 204 viaturas e dois helicópteros. Outros 30 promotores do MP também participam da operação.

De acordo com a investigação, houve a aquisição de grande quantidade de bens móveis e imóveis, sendo que parte da evolução patrimonial do grupo se deu justamente no período da pandemia.

Em nota, Governo do Estado do Pará informou que ‘apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público”.

Foto: Divulgação

Redação

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