Redação
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (03/11), a Operação Cartão Vermelho, que investiga supostos desvios de recursos públicos destinados ao hospital de Campanha montado no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão na capital cearense, em São Paulo e em Pelotas (RS).
A operação decorre de inquérito instaurado em junho e apontou indícios de atuação criminosa de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza; de gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão; de dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha; e de empresários.
A investigação aponta prejuízos de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos. A Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas. As apurações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.
A investigação aponta indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha; e no preço dos equipamentos adquiridos, se comparados às aquisições feitas por outras cidades sob as mesmas condições no contexto de pandemia.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
Prefeitura nega
A Prefeitura de Fortaleza disse em nota, que “ao longo de todo o período da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com absoluta transparência, e que conduziu com total lisura e eficiência todo o processo de gestão na construção e funcionamento do Hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas”.
A prefeitura ressaltou ainda que o equipamento atendeu 1.239 pacientes e salvou 1.025 vidas em quatro meses de funcionamento. “Temos convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto e austero uso dos recursos públicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia”, destaca a mensagem.
O executivo municipal argumenta que sempre foi destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade fiscal, tendo instalado um Comitê de Controle, Transparência e Governança que trabalhou, permanentemente, “em sintonia com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e a própria CGU.
A prestação de contas do contrato referente ao hospital de campanha já estava disponível em portal criado especificamente para dar total transparência às ações de combate à pandemia do coronavírus, de acordo com a prefeitura.
Foto: Divulgação
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