Redação
Um suposto esquema de fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de alimentos da merenda escolar está sendo investigado pela Polícia Federal no Maranhão. De acordo com investigadores, houve desvio de recursos públicos federais do Programa de Alimentação Escolar, pertecente ao do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cometidos por municípios maranhenses. As irregularidades estariam em contratos fechados pelas prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim.
“Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões”, comunicou a PF.
Um grupo de investigados já foi indiciado por fraude à licitação, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, associação criminosa e corrupção ativa. A etapa ostensiva das investigações é aberta em meio à divulgação de uma série de reportagens publicada na imprensa sobre a captura do Ministério da Educação por pastores que intermediam o acesso a verbas da pasta. O prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), relatou que um dos pastores envolvidos no esquema pediu R$ 15 mil e um quilo de ouro para intermediar a liberação dos recursos federais para a cidade localizada a cerca de 350 km de São Luis.
Oitenta agentes cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em endereços de políticos nas cidades de Pinheiro e Peri-Mirim, de ex-agentes políticos do município de São Bento e de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense. A Operação foi batizada de “5ª Potência”.
Os criminosos teriam se aproveitado da previsão legal de que ao menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para custeio do Programa de Alimentação Escolar sejam dispendidos na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.
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