Redação
Ranking anual da Transparência Internacional sobre percepção da corrupção compara 180 países ou territórios. Brasil ficou 94ª posição em 2022, empatado com a Argentina, Etiópia, Marrocos e Tanzânia
No ranking anual da Transparência Internacional sobre percepção da corrupção, levantamento que compara notas atribuídas a 180 países ou territórios, o Brasil ficou 94ª posição em 2022, empatado com a Argentina, Etiópia, Marrocos e Tanzânia.
Nessa posição, o Brasil está mais próximo do grupo de países classificados como “altamente corruptos” do que da lista das nações percebidas como “íntegras”.
A nova versão do relatório do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) atribui nota 38 ao Brasil, numa escala que vai de 0 a 100. Nessa régua, quanto mais próximo de 100, mais íntegro; quanto mais próximo de 0, mais corrupto. Em 2021 o Brasil também tinha marcado 38 pontos.
Nesse ranking, os países percebidos como os mais íntegros são Dinamarca, com 90 pontos, Finlândia e Nova Zelândia, empatados com 87. Dos países da América Latina, o mais bem colocado é o Uruguai, com 74 pontos, empatado com Canadá, Estônia e Islândia.
No pé da lista, apresentados como os países percebidos como os mais corruptos, estão Somália, com 12 pontos, e Sudão do Sul e Síria, empatados com 13 pontos. A Venezuela, o pior do continente americano, marcou 14 pontos.
O relatório traz quatro recomendações genéricas para a redução da corrupção global. A primeira é reforçar os freios e contrapesos e promover a separação dos poderes. A segunda é divulgar informações e garantir o direito de acessá-las. Outra indicação é regulamentar o lobby e promover acesso aberto aos processos decisórios. Por último, combater as formas transnacionais de corrupção.
O documento é pouco específico ao tratar da metodologia usada para atribuir notas aos países. Em um determinado trecho, afirma que o IPC “agrega dados de diversas fontes que fornecem as percepções do setor privado e de especialistas acerca do nível de corrupção no setor público”.
Mais adiante, menciona que os índices são baseados “em 13 fontes de dados independentes” e que “para ser incluído no IPC, o país ou território precisa ter sido avaliado por pelo menos três fontes”.
O relatório não informa quem são e nem quantos são os agentes do setor privado e os especialistas que participam da elaboração das notas, não especifica quais são as 13 fontes de dados independentes usadas para compor a pontuação e nem quantas ou quais fontes fora adotadas para cada país.
Críticas ao governo Bolsonaro
Num segundo documento, a Transparência Internacional apresenta um relatório descritivo específico sobre o Brasil com severas críticas ao governo Jair Bolsonaro, encerrado em 31 de dezembro de 2022.
O estudo afirma que, com o fim do mandato de Bolsonaro, encerra-se também “um processo de desmanche acelerado dos marcos legais e institucionais anticorrupção que o país havia levado décadas para construir”.
Segundo o documento, o Brasil sob Bolsonaro “sofreu degeneração sem precedentes de seu regime democrático, culminando nos ataques de 8 de janeiro aos prédios da Praça dos Três Poderes, que chocaram o mundo”.
Na sequência, a Transparência Internacional avalia que “acuado desde a posse pela corrupção fartamente comprovada da família”, a prioridade de Bolsonaro “passou a ser […] garantir sua blindagem, o que fez através da neutralização do aparato institucional e legal que o ameaçava”.
“O desmonte do pilar de responsabilização jurídica ocorreu pela ingerência sistemática e perda de independência do ecossistema de controle: PGR, PF, CGU, AGU, Abin e Receita Federal”, prossegue.
“A peça central do desmonte […] foi a nomeação do Procurador-Geral da República Augusto Aras, que não apenas desarticulou o enfrentamento à macrocorrupção, mas foi também responsável por uma retração histórica nas funções de controle constitucional dos atos do governo”.
As consequências da omissão da PGR “vão muito além da corrupção”, diz a instituição, que acusa o órgão de “assistir inerte à gestão criminosa da pandemia da covid-19 […]; desmonte doloso da governança ambiental […]; além dos ataques permanentes às instituições democráticas”.
O documento também fala em compra do bloco parlamentar conhecido por Centrão, “redução drástica” da transparência e do acesso à informações públicas, extinção dos espaços institucionalizados de participação social, disseminação sistemática de “fake news” e discursos de ódio, financiamento oculto de milícias digitais, alocação de verbas de publicidade oficial para veículos de desinformação e mídia oficialista, ataques permanentes a ativistas, acadêmicos, artistas e jornalistas e estruturação de aparato clandestino de espionagem “com conversão da Polícia Rodoviária Federal em verdadeira guarda pretoriana”.
Fonte: Valor Econômico
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