Superior Tribunal de Justiça manda soltar ex-governador do Rio Pezão

O ex-governador Luiz Fernando Pezão, réu na Lava Jato e preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, desde novembro de 2018, deve deixar a cadeia nesta quarta-feira (11/12).  Ele é acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice-governador.

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há mais razão para a manutenção da prisão preventiva, pois “não há riscos para o processo”, e manter a prisão representaria uma antecipação da pena. Como o réu não é mais governador do Rio de Janeiro e seu partido, o MDB, não é aliado do atual governador, Wilson Witzel (PSC), ele não ameaça as investigações, alegaram os integrantes da Sexta Turma.

Pezão terá que cumprir medidas cautelares, como comparecer em juízo quando chamado para o monitoramento por tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar diário entre 20h e 6h e comunicar o juiz de qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil, além de estar proibido de contato com outros réus e de ocupar cargos ou funções públicas.

A Sexta Turma ainda considerou que não havia “sinais de relevante alteração patrimonial ou de estilo de vida típico de pessoas que ocupam postos de liderança em esquemas de corrupção”, além de levar em conta os problemas de saúde do político fluminense.