A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi presa na manhã desta sexta-feira (29/11), em mais uma fase da Operação Faroeste. Além disso, cerca de R$ 100 mil em dinheiro foram apreendidos na residência da magistrada. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do STJ Og Fernandes, após pedido da Procuradoria-Geral da República. A decisão do ministro ainda converteu as prisões temporárias, cumpridas na semana passada pela operação, em preventivas.
O blog já havia informado há 10 dias sobre a Operação Faroeste, que afastou seis magistrados, entre desembargadores e juízes, acusados de integrar um esquema criminoso de venda de sentenças. A desembargadora Maria do Socorro é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais no TJ, responsável por grilagem de terra no oeste do estado.
Em nota enviada à imprensa, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informou que está ciente desta nova fase da operação e que acompanha as medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
“O TJBA adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando o “Princípio do Contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes”, destaca o tribunal, em nota.
Para o presidente do TJBA em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, segundo descrito na nota, “o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar a fazer parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário.O Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são as instituições mais recomendáveis, neste atual momento, para prestar os devidos esclarecimentos”, disse.
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[…] Federal (MPF) o desejo de realizar delação premiada. Ela está presa desde novembro de 2019, conforme noticiado pelo blog, em um desdobramento da Operação Faroeste, que apura um esquema da venda de sentenças na Bahia. […]
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