Redação
Em ação autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, foi afastado do cargo, em meio à Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (19/11). A investigação apura a venda de sentenças numa disputa judicial que envolve o repasse de mais de 800 mil hectares de terras e transações milionárias em reais, dólares e soja no interior baiano. O STJ bloqueou R$ 581 milhões em bens e contas bancárias dos investigados, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR).
Além de Brito, outros cinco magistrados foram afastados de seus cargos e tiveram mandados de busca e apreensão contra si: os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório (candidata à presidência do TJ-BA) e Maria do Socorro Santiago, e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Quadros.
Ordens de prisão foram emitidas para o secretário-geral do TJ da Bahia, Antônio Roque Nascimento; o advogado Márcio Duarte Miranda, genro da desembargadora Maria do Socorro; e para Geciane Maturino, sócia de uma empresa que recebeu mais de R$ 200 milhões nos últimos anos, junto com seu marido, Adailton Maturino, que se apresenta “falsamente” como cônsul da Guiné-Bissau.
Uso de laranjas dissimulavam aquisições ilícitas
A PGR afirmou em nota que o esquema envolve o uso de “laranjas” e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
“A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias”, informou a PGR.
Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumpriram quatro mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.
Lava Toga já! Mas tem que ter nos tribunais federais também
[…] O blog já havia informado há 10 dias sobre a Operação Faroeste, que afastou Gesivaldo Britto e mais cinco magistrados, entre desembargadores e juízes, acusados de integrar um esquema criminoso de venda de sentenças. A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais no TJ, responsável por grilagem de terra no Oeste do Estado. […]