Redação
Após apontar irregularidades em licitação, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) anulou o pregão para compra dos VLPs (Veículo Leve sob Pneus) do projeto da Linha Verde da Prefeitura de São José dos Campos (SP). A licitação previa a compra de 12 veículos e a fabricação de um mock-up (similar a um modelo de teste), com valor de R$ 35,4 milhões. Em dezembro, a prefeitura, sob o comando de Felicio Ramuth (PSDB), publicou o edital dos VLP’s. O governo do estado de São Paulo liberou, então, R$ 30 milhões para o projeto da Linha Verde.
Para o TCE, três pontos caracterizariam a irregularidade da licitação: erro na escolha da modalidade, erro na escolha do escopo da licitação e obscuridade quanto à entrega dos veículos e sua operação imediata. Foi citada ainda a “inadequação da adoção da modalidade licitatória, incompatível com o objeto”. A Prefeitura fez a licitação na modalidade pregão, que tem prazos menores e é voltada para a aquisição de bens e serviços comuns. A outra falha apontada foi com relação ao projeto básico, devido à “ausência de planejamento prévio minucioso”.
Em vista disso, o TCE considerou a representação parcialmente procedente e anulou o pregão presencial dos VLP’s por “inadequação da adoção de modalidade licitatória incompatível com o objeto”.
Por nota, a Prefeitura de São José dos Campos disse que não foi notificada oficialmente dessa decisão.
O VLP é uma composição de transporte com motorização elétrica que roda sobre pneus e é guiada por um trilho central, que fica sob o pavimento. Pode ser considerado um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) com pneus. O edital contestado previa que cada VLP teria 23 metros de comprimento e capacidade para 195 passageiros.
Comentar