Investigada na Lava Jato, OAS pagará R$ 1,9 bilhão à União até 2047

O grupo OAS assinou nesta quinta-feira (14/11) um acordo de leniência com a CGU (Corregedoria Geral da União) e a AGU (Advocacia Geral da União). A empresa pagará R$ 1,9 bilhão até dezembro de 2047, com correção pela taxa básica da economia, a Selic, atualmente em 5% ao ano. Os desembolsos começam em 2020. Dos R$1,92 bilhão a serem pagos, R$ 1,03 serão depositados na conta única do Tesouro Nacional. Uma parte do valor restante será destinada às estatais prejudicadas.

Segundo o acordo, R$ 800,37 milhões são referentes ao enriquecimento ilícito obtido em razão da influência em contratos fraudulentos, R$ 720 milhões correspondem à restituição de valores pagos a título de propinas, R$ 320,06 milhões à multa administrativa, prevista na lei anticorrupção, e R$ 84,73 milhões à multa civil, prevista na lei de improbidade administrativa.

Construtora poderá conquistar novos negócios e preservar empregos, diz nota
Segundo o ministro da CGU, Wagner Rosário, a lista do acordo de leniência inclui personalidades conhecidas do mundo político.
“Envolve informações e provas contra mais de 304 pessoas físicas e de 184 pessoas jurídicas. Só no exterior, são 27 pessoas jurídicas”, disse.

Em nota, a OAS chamou o acordo de “importante marco” na colaboração entre a empresa e autoridades do país:
“A companhia conseguiu construir um acordo que possui forma e prazo de pagamento que se encaixam perfeitamente na capacidade de cumprimento da empresa, sem comprometer seu fluxo de caixa, e que certamente fortalece a segurança jurídica no combate à corrupção, o que possibilita à empresa continuar conquistando novos negócios, assegurando também o interesse público na manutenção e oportunidades de empregos”, afirmou a empreiteira.

A construtora fundada em Salvador em 1976 é investigada pela Operação Lava Jato devido ao pagamento de propinas e superfaturamento em licitações públicas nos estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O ex-executivo da empresa Léo Pinheiro foi preso e seu depoimento foi chave para a condenação de Lula no caso do tríplex. Ele agora cumpre pena em prisão domiciliar.