TCU suspende compra suspeita do Ministério da Saúde no valor de quase R$ 600 milhões

O  Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu um contrato do Ministério da Saúde para a compra de 575.385 unidades de frasco-ampola de imunoglobulina humana 5g injetável. Quem tomou a decisão foi o ministro Bruno Dantas, após verificar um gasto extra de R$ 160 milhões no acordo com duas empresas. O valor total da compra ficaria em quase R$ 600 milhões.

O valor acertado com as empresas vencedoras do pregão – SK Plasma e a Nanjing Company Pharmacare Limited – é 36% mais alto do que o valor ofertado ao Ministério por outra empresa, a Virchow Biotech, que entrou com ação no TCU para reclamar da sua exclusão do processo de licitação por questões técnicas. No processo, a empresa apontou que o contrato assinado pela pasta implica em gastos desnecessários ao erário público.

O Ministério da Saúde, por sua vez, justificou a urgência na assinatura do contrato por dispor de apenas 66 frascos do medicamento em estoque no dia 2 de setembro. O ministro do TCU Bruno Dantas, porém, verificou que o Ministério da Saúde tem enfrentado problemas para fazer com que as empresas vencedoras do pregão cumpram contratos de fornecimento.

A SK Plasma e a Nanjing Pharmacare deixaram de atender outras demandas de entrega de imunoglobulina em uma licitação anterior junto ao Ministério Saúde por questões logísticas e comerciais em 2020, lembrou o ministro do TCU. As empresas que importam imunoglobulina foram beneficiadas por uma portaria assinada em 2017 pelo então ministro da Saúde, Ricardo Barros, que revogou a determinação de que a estatal Hemobrás fornecesse imunoglobulina ao Ministério da Saúde.

“E nesse sentido, aqui se está diante de um caso em que existe a mera expectativa de fornecimento por parte das empresas subscritoras das atas de registro”, escreveu o ministro do TCU Dantas.