CGU aponta irregularidades em licitação de R$ 3 bilhões do Ministério da Educação

A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades em uma licitação de R$ 3 bilhões do Ministério da Educação (MEC). Trata-se da contratação feita por meio de pregão eletrônico com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a compra de equipamentos de informática para abastecer escolas de todo o país. A informação é do jornal O Globo. Segundo a reportagem, que teve acesso ao relatório da auditoria da CGU, foram identificadas irregularidades e o órgão pediu a suspensão da licitação e a reformulação do edital para corrigir os desvios.

A contratação faz parte do Programa Educação Conectada, que vai adquirir computadores, notebooks, projetores e lousas digitais para alunos das redes públicas de ensino estaduais e municipais. Pelo valor e pela natureza da contratação, de R$ 3 bilhões, a CGU aponta que deveria ter sido solicitada autorização do Ministério da Economia, o que não ocorreu no caso.

“O caso que mais chamou a atenção diz respeito à Escola Municipal Laura Queiroz, do município de Itabirito/MG, que registrou a demanda de 30.030 laptops educacionais, embora a escola só tenha registrada na planilha o número de 255 alunos (117,76 laptops por aluno)”, registrou a CGU em seu relatório.

A CGU aponta ainda que não houve uma “ampla pesquisa de mercado” sobre os preços dos equipamentos, provocando “risco de sobrepreço dos itens a serem contratados, com possibilidade de grandes prejuízos aos cofres públicos”.

FNDE afirma que licitação foi suspensa
Em nota, a assessoria de comunicação do FNDE afirmou que a licitação foi suspensa pela nova gestão do órgão, do advogado Rodrigo Dias, que assumiu a autarquia em 2 de setembro, e que o edital está sendo refeito.

“Esclarecemos que o processo de licitação, iniciado há duas gestões, foi suspenso preventivamente no dia 4 de setembro de 2019 pela nova gestão do FNDE, que assumiu a autarquia no dia 2 de setembro. A medida foi tomada para que fosse feita análise dos questionamentos ao edital, e no dia 9 de outubro o pregão eletrônico nº 13/2019 foi revogado”, diz a nota.