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Cinco servidores do Senado são investigados por burlarem ponto eletrônico

Redação
2 de março de 2020
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Senado Federal

Um dos funcionários foi flagrado pelas câmeras registrando o ponto, indo embora e depois voltando apenas para registrar o horário de saída

Estão em andamento no Senado Federal cinco procedimentos administrativos contra servidores que cometeram alguma irregularidade no uso do ponto eletrônico. Entre 2013 e 2018, foram instaurados 150 procedimentos. Um servidor chegou a ser flagrado pelas câmeras registrando o ponto, indo embora e depois voltando apenas para registrar o horário de saída. O Senado esclareceu que a situação resultou em abertura de procedimento administrativo e inquérito policial por estelionato.

As suspeitas também são apuradas  pelo judiciário, sob acompanhamento do Ministério Público. No dia 21, foi repassado um informe interno avisando que servidores afastados, licenciados ou de férias não poderão mais ter acesso aos sistemas de gestão de ponto e gerir a frequência de seus subordinados, pois em recentes auditorias foram detectadas incoerências na administração da frequência de alguns servidores.

Funcionários podem sofrer investigação criminal
Segundo o informativo do Senado, alguns sistemas usados pelos gestores eram bloqueados automaticamente em caso de afastamento, férias ou licença. Entretanto, o de frequência continuava acessível. A alteração passou a valer a partir do dia 1º de março. A Casa informou que outras infrações de normas básicas também estão gerando procedimentos administrativos contra servidores, dentre elas ações relativas ao acesso aos prédios. Os atos podem inclusive gerar investigações criminais, conforme o Senado. No texto, foi citada a ação de emprestar o crachá para outra pessoa entrar, ou autorizar o ingresso de visitantes para finalidades não permitidas.
O sistema de ponto eletrônico foi implementado no Senado em 2011. Atualmente, entretanto, de 5.859 servidores (entre efetivos e comissionados), 3.436 não precisam fazer o registro de entrada e saída, o equivalente a 58,6% do total de funcionários.
Mesmo depois da instauração de ponto eletrônico, fraudes foram identificadas ao longo dos anos. Em 2018, por exemplo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um ex-senador e outras duas pessoas por uma suposta nomeação de funcionário fantasma no gabinete do Senado. A ação dizia que o funcionário foi mantido no gabinete por sete anos, mas sem prestar serviço à Casa.

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