Redação
Após analisarem transferências de cerca de R$ 3 bilhões da União para o governo do Distrito Federal, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram indícios de superfaturamento, direcionamento em contratos e prejuízo ao erário. O TCU pediu à Secretaria de Saúde do DF esclarecimentos sobre as verbas destiandas ao combate à pandemia de Covid-19.
A equipe constatou práticas relacionadas a prováveis direcionamentos das contratações no edital para a compra de testes de Covid. Somente para exames do tipo IGG e IGM, a União repassou ao Governo do Distrito Federal a soma de R$ 23,2 milhões. O TCU suspeita que o edital tenha estipulado prazos que não podiam ser alcançados para determinados tipos de produtos e recusado propostas de menor valor. Isso teria causado um prejuízo de R$ 11,7 milhões.
O pedido de compra de testes inicial era de 24 mil unidades. Em um período de 21 dias, passou para 300 mil itens, gerando três alterações e três convocações distintas de empresas. Os 300 mil testes foram solicitados em um prazo de 24 horas após a emissão da nota de empenho.
Mesmo sem concluir a compra dos 300 mil testes, a Secretaria de Saúde teria pedido mais 500 mil testes, “sem qualquer justificativa para o rompimento da dispensa anterior” e sem estudos da necessidade da compra, diz a Corte de Contas.
Também foram identificados o aditamento de ata de registro de preços, com o intuito de aumentar o valor inicialmente estabelecido; a contratação de serviços sem estimativa de custo e a habilitação de empresas que deixaram de apresesentar a documentação exigida pelo edital.
O relatório reúne análisesde contratos de alto valor, como os do Hospital de Campanha do Mané Garricha, os de compra de exames para detecção de Covid-19, e aqueles destinados à aquisição de insumos e medicamentos.
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