DER do estado da Paraíba é alvo de busca e apreensão

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, deflagrou a quinta fase da Operação Papel Timbrado nesta quinta-feira (21/11). O objetivo é combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos nas cidades de João Pessoa, Santa Luzia e Recife.

Segundo as investigações, os empresários suspeitos, em conluio com o então chefe da Divisão de Conservação e Melhoramento (DCM) do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) e integrantes da Comissão Permanente de Licitação, fraudaram, em 2013, o procedimento licitatório referente à construção do aterro de acesso à ponte sobre o Rio Estivas (PB-041), contribuindo para desvio e apropriação de recursos direcionados à obra. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 145 mil.

Seis mandados de busca e apreensão são cumpridos na sede do DER-PB em João Pessoa; em residências de servidor e ex-servidor do órgão; na sede da empresa Consultoria e Construções Santa Luzia Ltda., em Santa Luzia; e na residência do então engenheiro da empresa Monte Belle Ltda., em Recife, beneficiada na licitação fraudulenta.

Os investigados poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 90 da lei no 8.666/93 e 312 do código penal.