Redação
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá, por peculato, na compra de 20 respiradores pulmonares para pacientes de covid-19 no município. O MPF também apresentou denúncia contra o empresário Wender de Sá.
Para o MPF, ambos praticaram eculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Teria havido direcionamento ilegal da aquisição dos respiradores, pelo valor de R$ 2,1 milhões, junto à empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares .
“Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado”, relatou o MPF.
Os respiradores foram comprados pela prefeitura de Natal com sobrepreço. Anteriormente, a própria Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes por valores entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. No entanto, para a Secretaria de Saúde de Natal, cada item foi vendido por R$ 108 mil. Entre os 20 equipamentos, seis apresentavam o número de série adulterados, o que indica a probabilidade de serem roubados ou furtados.
O então secretário Capuxu chegou a ser alertado por uma das fabricantes que os ventiladores pulmonares da Spectrum continham etiqueta não original. Ainda assim, ele autorizou o pagamento e não solicitou esclarecimento sobre as irregularidades à empresa. Outro detalhe suspeito é que a proposta da empresa foi recebida três dias antes da dispensa de licitação, autorizada pelo próprio ex-secretário Capuxu. O MPF já pediu o sequestro de bens dos dois denunciados para ressarcir os cofres do município.
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