Redação
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou à Justiça Federal o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, por desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram denunciados cinco ex-servidores da Prefeitura da capital pernambucana, durante a gestão do prefeito Geraldo Julio, no âmbito da Operação Apneia.
As irregularidades envolvem a contratação irregular, pela Prefeitura, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados a pacientes com Covid-19. A microempresa foi aberta poucos meses antes dos processos licitatórios. A contratação foi realizada por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, em caráter emergencial. O valor total dos contratos firmados com a Prefeitura é de R$ 11,5 milhões, mas o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal é de apenas R$ 50 mil.
“A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores”, informou o MPF.
Além do ex-secretário Jailson de Barros Correia, foram denunciados o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do Recife, Felipe Soares Bittencourt, a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, e os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.
Os denunciados são acusados de crimes de dispensa indevida de licitação, peculato e crime contra a ordem tributária. O MPF solicita a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados e o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e patrimoniais.
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