Jogo Sujo

MP investiga governo Doria por comprar respiradores chineses sem licitação por R$ 550 milhões

João Doria

Cada um dos três mil equipamentos têm preço médio de R$ 180 mil. Para os promotores, valor está elevado

O Ministério Público do Estado de São Paulo está investigando a gestão de João Doria (PSDB) por comprar, sem licitação, cerca de três mil respiradores importados da China por US$ 100 milhões (cerca de R$ 550 milhões). A aquisição dos aparelhos ocorreu em caráter de urgência diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no estado.

Os promotores afirmam que, embora a dispensa de licitação para compras emergenciais esteja prevista em lei, tal operação não dá carta branca para o administrador público realizá-la de qualquer forma.

Um dos pontos que chamaram a atenção do MP, além da rapidez da entrega, é o valor que será pago por cada equipamento: em média R$ 180 mil. Mesmo durante uma corrida mundial em busca desse tipo de aparelho, o preço de aquisição dos ventiladores é considerado elevado.

O governo paulista comprou dois modelos diferentes: o ICU Ventilator SH300, um respirador top de linha, e o Ax-400, da empresa Comen, um ventilador de anestesia, ambos fabricados por empresas chinesas.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a compra dos equipamentos realizada pelo governo Doria contou com um intermediário do Rio de Janeiro. Trata-se do maior gasto individual da gestão tucana no âmbito de ações contra o coronavírus e representa quase a metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo governo de custos extras com a pandemia.

A Secretaria da Saúde estadual afirmou que cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública. Aponta, ainda, a urgência do equipamento, dado o agravamento da pandemia no estado, e o fato de o governo federal ter comprado toda a oferta de respiradores nacionais.

A compra foi comunicada em um despacho publicado no Diário Oficial do estado. A aquisição foi atribuída à Coordenadoria Geral de Administração, que organiza e realiza as compras pela Secretaria da Saúde aos vários órgãos da pasta.

Redação

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