Jogo Sujo

Justiça condena 12 por desvios na educação do Paraná

Segundo os investigadores, esquema de fraude em medições de obras de escolas permitiu um rombo de R$ 20 milhões durante o mandato do ex-governador Beto Richa (PSDB)

O juiz da 9ª Vara Criminal de Curitiba, Fernando Bardelli Silva Fischer, condenou 12 pessoas no âmbito da Operação Quadro Negro, do Ministério Público estadual, que investiga desvios de cerca de R$ 20 milhões em obras de construção e reformas de escolas públicas estaduais. Entre os condenados estão o ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Fanini, e o empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor — ambos delatores do esquema.

Fanini e Souza confirmaram a existência de um esquema de fraude em medições de obras de construção e reforma de escolas. Segundo os delatores, o dinheiro era desviado para campanhas eleitorais de políticos, entre eles o ex-governador Beto Richa (PSDB).

Delação premiada reduziu pena de dois envolvidos
Souza foi condenado por organização criminosa, corrupção ativa, vantagem indevida na execução de contrato de licitação, lavagem de dinheiro, fraudar ato de licitação, falsidade ideológica a uma pena de 79 anos, 11 meses e oito dias, reduzida para 15 anos em virtude da colaboração com as investigações. Já Fanini foi condenado por organização criminosa, corrupção passiva e vantagem indevida na execução de contrato de licitação a uma pena de 65 anos de prisão, comutada para 25 anos em razão da delação premiada fechada com o MP.

Foram condenados ainda engenheiros da Secretaria de Educação acusados de serem responsáveis pelas medições fraudulentas das obras, ex-funcionárias da Valor, o filho do dono da construtora, Gustavo Baruque de Souza, e a esposa de Fanini, Patricia Isabela Baggio.

O magistrado acolheu a tese do Ministério Público de que a Construtora Valor concedeu grandes descontos para vencer licitações para construção de escolas e, em contrapartida, garantiu aditivos aos contratos como forma de compensar os descontos concedidos. Desses aditivos é que saía o dinheiro desviado por Souza para Fanini.

Ex-governador Beto Richa tinha foro privilegiado na época da denúncia e não pôde ser investigado
Apesar de o ex-governador Beto Richa (PSDB) também ter sido denunciado na Operação Quadro Negro como beneficiário dos desvios intermediados por Fanini, a sentença não trata do tucano porque, quando a denúncia foi apresentada à Justiça, Richa ainda era governador e, por ter foro privilegiado, não podia ser investigado pelo Ministério Público do Paraná. Richa sempre negou participação em eventuais irregularidades.

Fonte: Gazeta do Povo

Redação

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