Redação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades em dispensa de licitação realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora (MG). Em junho, o Executivo publicou no Atos do Governo a contratação da empresa Jeová Jired Transportes BR Ltda, conhecida como Zamed Log, que originou a abertura do inquérito. Conforme o documento, foi assinado um contrato de seis meses a custo de R$ 2,3 milhões. Entretanto, não foi realizado um processo licitatório para a contratação da empresa.
De acordo com o MPMG, será analisado a “prestação de serviços de logística, caracterizando armazenagem, gestão de estoques, separação, embalagem, expedição e distribuição de medicamentos, imunobiológicos, correlatos, insumos, materiais médicos hospitalares e demais bens materiais, com a disponibilização de mão de obra, equipamentos e demais itens necessários”.
Foram requisitados documentos para análise e ainda corre o prazo para o Município responder aos pedidos. Em nota, o Executivo informou que a Prefeitura de Juiz de Fora recebeu o ofício e que prestará todas as informações.
Dispensa de licitação também foi denunciada na cidade de Palma
Ainda no estado mineiro, o MP denunciou o prefeito de Palma, na Zona da Mata, também por dispensa ilegal de licitação em contrato firmado com escritório de advocacia para tentar recuperar judicialmente valores não repassados ao município pelo extinto Fundef. Um ex-prefeito, um ex-procurador municipal e o sócio do escritório de advocacia também foram denunciados pelo MPMG.
Segundo a Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, os problemas começaram em 2016, quando o ex-prefeito contratou a consultoria jurídica sem qualquer formalidade ou justificativa, apenas lhe outorgando uma procuração para atuar na Justiça Federal, mediante o pagamento de honorários no valor de 20% do valor a ser recuperado. E em 2017, o atual prefeito, com o aval do então procurador municipal, para regularizar essa situação ilícita, usou irregularmente a modalidade conhecida como inexigibilidade de licitação para contratar o escritório de advocacia, o qual já prestara os serviços usando da procuração outorgada pelo ex-prefeito.
Fonte: G1 e MPMG
Chega de farra!
TRANSPARÊNCIA ZERO!
Contratos sem licitação, não é possível. Todo dia um absurdo
😒😒😠 Até quando?
Mas até o STF contrata sem licitação!! Querem o q?
‘O Supremo Tribunal Federal (STF) contratou, sem licitação, um estudo preliminar para reforma do museu da instituição, que guarda togas e chapéus de ex-ministros, cadeiras antigas, manuscritos e processos históricos. O escritório contratado foi o de Paulo Mendes da Rocha, mais destacado arquiteto brasileiro da atualidade, e o trabalho vai custar R$ 240 mil.’
Aqui no Rio o governador também tá fazendo isso, já viram isso??
https://oglobo.globo.com/rio/estado-fez-contratos-sem-licitacao-com-firma-ligada-empresario-citado-pelo-mpf-por-ligacao-com-alvos-da-lava-jato-23915730
Venham pra Rio das Ostras! Aqui o prefeito vai pagar 100 mil por uma estátua sem licitação.
Se forem vasculhar cada prefeitura que faz contrato sem licitação… não fica um meu irmão