Jogo Sujo

MPF investiga obra de R$ 260 mil parada no Parque das Águas de Monteiro (PB)

Prefeitura de Monteiro (PB)

Procuradoria abriu inquérito sobre convênio firmado com o governo federal e com a intermediação da CEF

Um convênio do governo federal de mais de R$ 260 mil destinado à construção da segunda etapa do Parque das Águas em Monteiro, a 305 km de João Pessoa, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de irregularidades.  De acordo com o MPF, o repasse da verba para a Prefeitura de Monteiro seria para conclusão da segunda etapa do Parque das Águas, com construção de banheiros públicos, fonte e pavimentação. A primeira, inaugurada em 2013, consistiu na construção de praça de alimentação, quiosques, pavimentação e urbanização.

Conforme ofício enviado pela prefeitura de Monteiro ao MPF, a obra de construção do Parque das Águas foi dividida em duas etapas, sendo a primeiro totalmente concluída, e a segunda, prevista para ser finalizada em junho de 2018. Segundo a procuradoria-geral de Monteiro, a obra da segunda etapa foi abandonada pela empresa vencedora da licitação, GKM Construções. Ainda de acordo com a prefeitura, por conta do abandono, o contrato com a empresa foi rescindido em março de 2019 e, por isso, a obra se encontra parada.

“A edilidade está procedendo as medidas legais administrativas quanto as sanções legais e contratuais, em face da empresa GKM”, informou no ofício assinado pelo procurador de Monteiro, Miguel Rodrigues da Silva.

Para a construção da segunda etapa da obra foi firmado o contrato de repasse n.1002567 (SICONV n. 0504302012) entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Monteiro, com intermediação da Caixa Econômica Federal. O convênio tinha valor total de R$ 262.656,73, sendo R$ 243.750,00 de verbas federais e R$ 18.906,74 de contrapartida municipal. O inquérito aberto pelo MPF tem prazo de validade de um ano.

Fonte: G1

Redação

4 Comentários