O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou autorização da Corte para apurar gastos do governo com alimentos durante o ano de 2020. Do total dos gastos, R$ 15 milhões foram destinados à aquisição de leite condensado e R$ 2,2 milhões, com compras de chicletes. O MP pede que o TCU apure as responsabilidades.
Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Defesa afirmou que os valores são compatíveis com as tarefas das tropas. De acordo com a pasta, os militares não recebem valores referentes a auxilio alimentação, sendo obrigatória por lei a disponibilização de alimentação aos que estão em atividade.
De acordo com a Defesa, desde 2017, o gasto diário com a compra de alimentos é de R$ 9,00 por militar, valor que não é reajustado há três anos e que é usado para custear o café da manhã,o almoço e o jantar dos militares da ativa que compõem as Forças Armadas.
Já o gasto com leite condensado foi justicado por ser “um dos itens que compõe a alimentação por seu potencial energético e que, eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite”. Em relação aos chicletes, o Ministério da Defesa frisou que o produto “ajuda na higiene bucal das tropas, quando na impossibilidade de escovação apropriada, como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea”.
Subprocurador-geral do MP vê índicios claros de supefaturamento
Porém, para o subprocurador-geral do Ministério Público (MP), Lucas Rocha Furtado, os valores estão acima do mercado, além de se tratar de um “banquete” que revela “descaso com o povo brasileiro”.
Confira trechos do pedido enviado ao TCU:
“Dentre os pontos, chamo atenção para os seguintes números: só de chiclete, mais de R$ 2,2 milhões foram gastos. Pizza e refrigerante, juntos, totalizaram R$ 32,7 milhões. R$ 15 milhões foram gastos com leite condensado. Se, em tempos normais, esse banquete já não fosse um absurdo, em tempos de crise e de pandemia, não sei nem como definir tamanho descaso com o povo brasileiro. Além disso, ao se analisar os preços unitários de alguns alimentos, notam-se claros indícios de pagamentos em valores acima do mercado a configurar superfaturamento nos gastos do Governo”.
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