MPE pede cassação de presidente da Câmara de São Gonçalo por candidatura laranja

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) apresentou ações de investigação contra os diretórios municipais de dois partidos: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido Social Cristão (PSC). Segundo o promotor de justiça Reinaldo Moreno Lomba, ambos apresentaram  candidaturas fictícias nas eleições municipais de 2020, uma prática conhecida como “candidatura laranja”.

Entre os citados estão dois vereadores: o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, vereador Lecinho (MDB), e o vereador Armando Marins (PSC). Mais de 80 candidatos dos dois partidos que disputaram as últimas eleições para vereador na segunda maior cidade do estado do Rio de Janeiro também foram citados.

O promotor pede a inelegibilidade por oito anos de todos os candidatos do MDB e do PSC e a cassação de diploma dos eleitos, no caso, os vereadores Lecinho (MDB) e Armando Marins (PSC). O promotor pediu que o vereador Lecinho preste depoimento ao MPE-RJ.

A Câmara Municipal de São Gonçalo informou em comunicado que seu presidente, vereador Lecinho (MDB), “já prestou os devidos esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral. Seu depoimento, bem como, a farta documentação pertinente aos fatos, constam no referido inquérito que será apreciado pela Justiça Eleitoral.”

Candidata oficial não fez campanha e nunca participou de reuniões

Na ação, o MPE-RJ afirma que o MDB apresentou a candidatura de Sônia Regina de Souza Nogueira com o intuito de preencher a cota mínima obrigatória de 30% de participação feminina. A candidata recebeu R$ 600 do tesoureiro do partido e  R$4.615,00 reais do diretório estadual, mas não fez campanha. Tampouco obteve votos. Isso significa que nem a própria candidata votou nela mesma. O MPE-RJ também aponta que Sônia Regina Nogueira afirmou desconhecer o nome do presidente municipal do MDB, assim como a sede do partido. Também revelou que jamais participou de reuniões partidárias.

“Vale destacar que os fatos apresentados não seriam possíveis sem consentimento do dirigente partidário (Lecinho). Todos os representados foram beneficiados, já que teriam seus registros de candidatura negados caso Sônia Regina de Souza Nogueira não tivesse emprestado seu nome para que o partido cumprisse o percentual mínimo de candidaturas femininas”, declarou o promotor Reinaldo Moreno.