Redação
A área técnica do Tribunal de Contas da União elaborou um relatório sobre o processo de implantação e concessão da ferrovia EF-170, mais conhecida como Ferrogrão, que vai ligar o sul do Mato Grosso ao Pará. A obra custará 16 bilhões de reais. Segundo informações que circulam na imprensa, os dados contidos no relatório devem dificultar a licitação da ferrovia. O ministro Tarcísio de Freitas pretende estabelecer o leilão ainda no primeiro semestre de 2021.
O Ferrogrão deverá facilitar o transporte de produtos agrícola do cerrado ao porto de exportação no Pará, mas é obra controversa. Os técnicos do TCU encontraram diversos problemas no projeto, que incluem as áreas indígenas e realocação de comunidades. O relator do processo, o ministro Aroldo Cedraz, tampouco parece disposto a passar por cima dessas complicações para permitir a execução do projeto.
A construção do empreendimento será concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para um empreendedor privado pelo período de 69 anos. Desde 2020, o projeto está sendo analisado pelo TCU. Recentemente, conforme o blog informou, o apadrinhado político Arnaldo Silva Júnior, diretor municipal do DEM, foi indicado pelo ministro Tarcísio para a diretoria da ANTT, por definição um cargo técnico, causando mal-estar em Brasília.
Em dezembro de 2o20, o Ministério Público Federal (MPF) acusou a equipe do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que conduz os processos de concessões federais, de “aliciamento ilegal” de liderança indígena. O aliciamento teria ocorrido para avançar “de modo fraudulento” no processo de licenciamento ambiental da Ferrogrão, sem anuência da etnia munduruku, que seria a mais afetada pela obra.
A área do Ferrogrão abrange os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, todos no Pará. A ferrovia erá 933 quilômetros de extensão, ligando o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA).
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