MPF denuncia diretores do DER e empresários por desvios nas obras da BR-101

Oito pessoas envolvidas em irregularidades praticadas na execução e fiscalização de obras na BR-101 no estado de Pernambuco foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). As investigações se referem ao trecho correspondente ao contorno viário da Região Metropolitana do Recife (entre o Km 51,6 e o Km 82,3) e foram conduzidas no âmbito da Operação Outline, deflagrada em 2019.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) foi o ponto de partida para os investigadores do MPF e da Polícia Federal (PF). Um grupo criminoso composto por indivíduos que atuaram junto ao Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco (DER/PE) e representantes da Construtora Andrade Guedes, procuraram desviar parte dos recursos destinados à obra mediante a simulação dos boletins de medição e a consequente realização de pagamentos indevidos. Também foram viabilizados pagamentos de vantagens pessoais por parte da construtora a servidor do DER/PE.

Entre os acusados, estão o diretor de Operações e Construções do DER/PE e gestor do Contrato 006/2017, Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, bem como sua esposa Priscilla Ferraz Magalhães Queiroga de Carvalho, que atuou como “laranja” no esquema. O ordenador de despesas do DER/PE, Schebna Machado de Albuquerque e o sócio-proprietário da Construtora Andrade Guedes, Júlio César Gomes da Silva também foram acusados.

Os acusados podem responder por peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Para os investigadores, o desvio de recursos chegou a R$ 60 milhões. Os denunciados ainda fizeram “ajustes” nas medições das obras, na tentativa de dissimular os ilícitos. O efetivo prejuízo aos cofres públicos foi de, pelo menos, R$ 14 milhões, soma dos valores decorrentes dos pagamentos indevidos constatados na execução das obras e simulações de despesas com empresas fictícias.

O esquema causou deficiências na fiscalização e supervisão, alterações de cronograma e adiantamento de medições e contratação indevida de serviços de conservação e recuperação nas obras da BR-101.