Redação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e contra outras 12 pessoas por crimes cometidos durante a pandemia. Tais crimes consistem sobretudo em irregularidades em contratos para comprar respiradores para o tratamento de pacientes com Covid-19. Os envolvidos são acusados de cometer dispensa de licitação sem necessidade, fraudes em licitação, aumento abusivo de preço e sobrepreço, peculato e organização criminosa.
Além de Wilson Lima, foram denunciados o vice-governador Carlos Almeida, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Flávio Antony Filho. Conforme o blog noticiou, a investigação começou em 2020, após notícias de que 28 aparelhos respiratórios haviam sido comprados de forma irregular de uma loja de vinhos.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a denúncia, afirmou que instalou-se na estrutura burocrática do governo amazonense, sob o comando de Wilson Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia”.
O foco da denúncia foi a aquisição de respiradores superfaturados, segundo a Procuradoria-geral da República, que acarretou um prejuízo de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Os equipamentos teriam sido comprados por mais do que o dobro do preço de mercado.
“As condutas teriam sido praticadas em plena pandemia da covid-19, que ceifou milhares de vidas de brasileiros, inclusive no próprio estado do Amazonas”, afirmou o relator do processo do STJ, Francisco Falcão. Ele foi acompanhado por todos os outros 11 ministros da corte.
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