Redação
Onze pessoas são acusadas de peculato por contrato firmado entre a Santos Port Authority (SPA) e uma empresa supostamente especializada em drones, de acordo com uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) enviada à Justiça Federal. Dos 11 réus, oito são ex-integrantes da estatal portuária e foram denunciados inclusive por fraude na licitação. Um dos acusados é o ex-presidente da autoridade portuária, José Alex Botelho de Oliva.
Trata-se da segunda denúncia oferecida no âmbito da Operação Tritão. A força-tarefa investiga atos ilícitos cometidos entre os anos de 2013 e 2018.
A operação começou em outubro de 2018, quando o então presidente, dois diretoresz um servidor da autoridade portuária de Santos e três empresários foram presos por suspeita de corrupção, fraude em licitações e apropriação de recursos públicos.
Os investigadores identificaram três contratos ilícitos, porém os investigados foram soltos posteriormente.
Na nova acusação, o MPF afirma que os drones deveriam ser utilizados para reforçar a segurança do Porto de Santos e coibir o roubo de cabos de energia, evitando danos ambientais com a fiscalização do abastecimento de combustível dos navios. A empresa chamada Vert foi recusada por ausência de comprovação de sua capacidade técnica.
A Vert, então, apresentou certificado do curso de piloto de drone em nome de Otoniel Pedro Alves. Porém, a certificação não foi emitida por nenhuma escola reconhecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), conforme solicitado no processo licitatório.
A Vert foi contratada por 12 meses, pelo valor total de R$ 2,7 milhões. A contratação foi realizada com a anuência de José Alex Botelho Oliva, à época diretor-presidente da estatal, e outros funcionários da companhia
De acordo com o MPF, o verdadeiro proprietário da empresa é o advogado José Eduardo dos Santos, um dos acusados de peculato.
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